Projeto de Lei obriga o Poder Público a criar varas judiciais especializadas para idosos

Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas, espera que as varas especializadas possam "oferecer uma prestação jurisdicional mais qualificada e célere para os idosos".

Acusado de explodir caixa eletrônico em hospital é condenado a 23 anos de prisão

Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime.

Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado

Réus colocaram em risco vidas no trânsito

Atos organizados no Facebook pedem impeachment de Dilma

A manifestação deve defender o voto facultativo, o voto impresso na urna eletrônica e a devolução do "dinheiro roubado" da Petrobras

Hospitais e aeroportos poderão ser obrigados a ter macas e cadeiras de rodas para obesos

O não cumprimento da lei acarretará multa no valor de 10 salários mínimos, aplicada em dobro no caso de reincidência

Comissão aprova suspensão de resolução do CNJ que autoriza casamento civil gay

Resolução do CNJ extrapolou as competências do órgão e avançou sobre as prerrogativas do Poder Legislativo

Projeto que permite deduzir do IR despesa com livros técnicos é aprovado

Livros têm que abordar assuntos específicos da área de atuação do profissional

Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor hoje

Decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

MPF/PE denuncia assaltantes de agência dos Correios em Barreiros

Os assaltantes teriam levado da agência mais de R$ 29 mil reais, além de produtos dos Correios e telefones celulares de uma cliente e de dois carteiros

Mulher terá que indenizar guarda municipal por tê-la ofendido

A guarda municipal será indenizada em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter sido vítima de agressão física e verbal de uma motorista

Apelação cível. Execução fiscal. Distribuição. Exigência de fornecimento do número do CPF do executado.

Ilegalidade.

Projeto prevê sinal sonoro em todos os semáforos

O Projeto de Lei 7076/10

Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória

O STF negou pedido de HC aos acusados por tráfico de drogas.

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibiu, no último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.

A memória de um Bispo

João Baptista Herkenhoff é membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Lei nº 12.020, de 27 de Agosto de 2009

Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias.

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida

A 1ª Turma do TRT10ª Região declarou improcedente o auto de infração aplicado ao Banco do Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.